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    LEGISLATURA 2017-2020
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    ALEXANDRE LUIZ BERTO

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:0712

Data:
04/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Rua na cidade de Bom Sucesso de Itararé, revogando disposições em contrário e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0711

Data:
07/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa diretora 17/18
Ementa:
"ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL N.° 590 DE 03 DE SETEMBRO DE 2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0710

Data:
07/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
EVANDRO CARLOS DOS SANTOS
Ementa:
Da a denominação a Creche Municipal: "ESPAÇO EDUCATIVO INFANTIL PETERSON NUNES DE CARVALHO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0709

Data:
07/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei 436, 03 Junho de 2009, que dispõe sobre estágio de estudantes na Prefeitura Municipal de Bom Sucesso de Itararé e dá outras providencias.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0708

Data:
20/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a celebração de Termo de colaboração com a Associação de Pais e amigos dos Excepicionais de Itararé, objetivando o desenvolvimento e melhoria do encino fundamental gratuito na modalidade especial.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0707

Data:
20/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizaçoes Sociais no âmbito do Municipio de Bom Sucesso de Itararé e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0706

Data:
20/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Municipio de Bom Sucesso de Itararé a assumir parcelamento ao condersul.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0705

Data:
05/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0023-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Éstima a receita e fixa a despesa do Municipio de Bom Sucesso de Itararé, para o exercício de 2018."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0704

Data:
24/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
EVANDRO CARLOS DOS SANTOS
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Avenida na cidade de Bom Sucesso de ltararé, revogando disposições em contrário e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0703

Data:
28/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0029

Data:
17/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de direito real de uso de imóveis para fins de implantação de empresas, empresas de pequeno porte e micros empresas no Distrito Industrial do Municipio de Bom Sucesso de Itararé e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0028

Data:
21/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
“Acrescenta e altera dispositivos do Código Tributário Municipal e suas posteriores alterações, e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0027

Data:
22/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre criação e acréscimos de cargos em provimento em comissão no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Bom Sucesso de Itararé e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0027

Data:
21/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre criação e acréscimos de cargos em provimento em comissão no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Bom Sucesso de Itararé e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0026

Data:
22/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a doar área de terreno destinada a abrigar o Prédio da Câmara Municipal de Bom Sucesso de Itararé e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0025

Data:
30/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a desafetação de imóveis urbanos autorizando o Poder Executivo a proceder a doação ao CDHU e dá outras Providencias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0024

Data:
09/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DE ITARARÉ".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0023

Data:
19/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui tratamento diferenciado a ser dispensado ao Microempreendedor individual no âmbito do Município de Bom Sucesso de Itararé.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0022

Data:
04/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a outorgar mediante o regime da concessão de direito real de uso gleba de terra específica, mediante processo de Chamamento Público, para o fim exclusivo de utilização por parte de agricultores locais para a agricultura de subsistência e produção visando o fornecimento ao PAA-Programa de Aquisição de Alimentos e outros projetos agrícolas similares.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0021

Data:
07/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a organização, plano de cargos, carreira e vencimentos da câmara municipal de Bom Sucesso de Itararé".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0001

Data:
22/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
04/02/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargo e reaproveitamento de servidor e dá outras providências sobre serviços da Câmara.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0004

Data:
19/06/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a reforma do Regimento interno da Câmara Municipal de Bom Sucesso de Itararé, e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003

Data:
30/04/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o ressarcimento de despesas no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002

Data:
15/01/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do Regimento Interno e da outras Providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
05/01/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a extinção de cargo e criação de cargo único do quadro de servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0019

Data:
21/11/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Reorganiza o Quadro de Servidores publicos da Camara Municipal de Bom Sucesso de Itararé.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0018

Data:
17/11/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova as Contas da Camara Municipal de Bom Sucesso de Itararé,referente ao Exercicio de 1997.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0017

Data:
01/06/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova as contas da Câmara Municipal de Bom Sucesso de Itararé, referente ao Exercicio de 1996.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0016

Data:
31/03/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre criação e denominação da Galeria de Presidente da Câmara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0003

Data:
22/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ANDREIA DE JESUS FREITAS DE LIMA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Bonsucessense, a Exma. Sra. "GEORGINA PRESTES DE FREITAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002

Data:
07/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
WANDIR RAFAEL DO AMARAL JUNIOR
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Bonsucessense, ao Exmo. Sr. "MARIO CHRISTE DA SILVA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001

Data:
20/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Tributação, Orçamento, Finanças e Contabilidade
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação ds contas do Municipio de Bom Sucesso de Itarare, relativas ao exercício de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001

Data:
20/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
PARECER TC 2706-026-15
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001

Data:
19/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICIPIO DE BOM SUCESSO DE ITARARÉ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003

Data:
06/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das Contas do Municipio de Bom Sucesso de Itararé, relativas ao exercicio de 2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003

Data:
06/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICIPIO DE BOM SUCESSO DE ITARARÉ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002

Data:
04/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Bonsucessense, ao Exmo. Sr. "Grenio Barbosa Neves".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001

Data:
22/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Bonsucessense, ao Exmo. Sr. "VILMAR BERTO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0004

Data:
07/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre a concessão de Titulo de Cidadã Bonsecessence a Ilma. Sra. NEUSA LABRES ANTUNES.
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