Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • ALEXANDRE LUIZ BERTO	 - PSDB
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    ALEXANDRE LUIZ BERTO

Busca avançada para Proposituras

  •  Indicação
  •  Moção
  •  Parecer Tribunal de Contas
  •  Projeto de Decreto Legislativo
  •  Projeto de Emenda ao Regimento Interno
  •  Projeto de Lei
  •  Projeto de Lei Complementar
  •  Projeto de Lei Complementar do Executivo
  •  Projeto de Lei do Executivo
  •  Projeto de Resolução
  •  Projetos
  •  Proposta de Emenda a LOM
  •  Requerimento
  •  Substitutivo
  •  Veto
 
Ano
Indicação
68 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0015-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
18/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WANDIR RAFAEL DO AMARAL JUNIOR
Ementa:
Indica melhorias na identificação e qualidade das lombadas da pousada Serrana.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0014-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
WANDIR RAFAEL DO AMARAL JUNIOR
Ementa:
Indica Melhorias nas ruas Verginio Holtz e Cronel Macedo
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0013-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
WANDIR RAFAEL DO AMARAL JUNIOR
Ementa:
Indica melhorias para a EMEI Maria Elisa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0012-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
WANDIR RAFAEL DO AMARAL JUNIOR
Ementa:
Indica Retirada de Colmeia de Abelhas do Portal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0011-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
WANDIR RAFAEL DO AMARAL JUNIOR
Ementa:
Indica melhoramentos para estrada do Bairro Capelinha.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0010-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
WANDIR RAFAEL DO AMARAL JUNIOR
Ementa:
Indica melhorias na Rua Otacilio Martinho Ribeiro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0009-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ ANTONIO RODRIGUES PONTES
Ementa:
Indica melhorias para a Sala de professores da Escola D. Silvina.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0008-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANDREIA DE JESUS FREITAS DE LIMA
Ementa:
Indica melhorias na EMEI Maria Elisa
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0007-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
16/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NEUZELI SILVANO
Ementa:
Indica melhorias para o Bairro Supercal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0006-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ALEXANDRE LUIZ BERTO
Ementa:
Indica o treinamento de professores conforme a Lei Lucas.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
1 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0001-2018

Tipo:Moção Arquivo:
-
Data Inicial:
02/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WANDIR RAFAEL DO AMARAL JUNIOR
Ementa:
Moção de Apoio a derrubada do Veto do Governador Geraldo A ao projeto de Lei 7118/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
1 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2017

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
PARECER TC 2706-026-15
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Decreto Legislativo
3 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
22/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANDREIA DE JESUS FREITAS DE LIMA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Bonsucessense, a Exma. Sra. "GEORGINA PRESTES DE FREITAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2017
Data Final:
07/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WANDIR RAFAEL DO AMARAL JUNIOR
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Bonsucessense, ao Exmo. Sr. "MARIO CHRISTE DA SILVA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tributação, Orçamento, Finanças e Contabilidade
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICIPIO DE BOM SUCESSO DE ITARARÉ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
1 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Emenda ao Regimento Interno : 0001-2006

Tipo:Projeto de Emenda ao Regimento Interno Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei
25 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALEXANDRE LUIZ BERTO
Ementa:
Fica a Rua Projetada, Localizada na cidade, de Bom Sucesso de Itararé, a qual interliga a Rua Gregório Brizola, frente do numeral 121, a Unidade Básica de Saúde "Mario Orlando Antunes", denominada, RUA ALCINO DOMINGUES DE PONTES, em homenagem a sua pessoa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa diretora 17/18
Ementa:
"ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL N.° 590 DE 03 DE SETEMBRO DE 2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EVANDRO CARLOS DOS SANTOS
Ementa:
Da a denominação a Creche Municipal: "ESPAÇO EDUCATIVO INFANTIL PETERSON NUNES DE CARVALHO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0028-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza a celebração de termo de Colaboração comm a Associação de Pais e Amigos Excepionais de Itararé, objetivando o desenvolvimento e melhoria de ensino fundamental gratuito na modalidade especial.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0027-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais no âmbito do Município de Bom Sucesso de Itararé e dá outras providências",
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0026-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/12/2017
Data Final:
19/12/2017
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Município de Bom Sucesso de Itararé a assumir parcelamento junto ao CONDERSUL CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES SUL E SUDOESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO de Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, realizado pela referida Associação, a fim de possibilitar a regularização dos débi tos junto à referida Associação e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0025-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2017
Data Final:
13/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2.017, e posteriores alterações; e alteração do Plano Plurianual período 2014 a 2017, e posteriores alterações e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0024-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2017
Data Final:
06/11/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2.017, e posteriores alterações; e alteração do Plano Plurianual período 2014 a 2017, e posteriores alterações e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0023-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2017
Data Final:
19/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Éstima a receita e fixa a despesa do Municipio de Bom Sucesso de Itararé, para o exercício de 2018."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0020-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2017
Data Final:
17/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Cria o Parque Industrial das empresas, empresas de pequeno porte e micros empresas no Municipio de Bom Sucesso de Itararé e dá outras providencias".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
5 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0022-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2017
Data Final:
17/10/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a outorgar mediante o regime de concessão de direito real de uso, gleba de terra para o fim exclusivo de utilização por parte da Associação dos Cavaleiros de Bom Sucesso de Itararé e dá outras providencias."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0021-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Äutoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de direito d euso de imóveis para fins de implantação de empresas, empresas de pequeno porte e micros empresas no Distrito Industrial do Municipio de Bom Sucesso de Itararé e dá outras providencias."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0019-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
“Acrescenta e altera dispositivos do Código Tributário Municipal e suas posteriores alterações, e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0012-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre criação e acréscimos de cargos em provimento em comissão no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Bom Sucesso de Itararé e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0007-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
03/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Autoriza o Executivo Municipal a doar área de terreno destinada a abrigar o Prédio da Câmara Municipal de Bom Sucesso de Itararé e dá outras providências. "
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei do Executivo
2 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
27/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUIZ HUMBERTO CAMPOS
Ementa:
Dispõe sobre a lei de Diretrizes orçamentárias do Municipio de Bom Sucesso de Itararé - LDO - para o Exercicio de 2019 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2018
Data Final:
06/03/2018
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera dispositivo da Lei 436, de 03 de Junho de 2009, que Dispõe sobre estágio de estudantes na Prefeitura Municipal de Bom Sucesso de Itararé e dá outras Providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projetos
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Proposta de Emenda a LOM
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Requerimento
12 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0007-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ ALVES DA ROCHA JUNIOR
Ementa:
REQUER LICENÇA PREMIO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0005-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ ALVES DA ROCHA JUNIOR
Ementa:
Requer adicional por tempo de serviço.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0004-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ELZA APARECIDA CAMARGO DOS SANTOS
Ementa:
Requer adicional por tempo de serviço.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0002-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
WANDIR RAFAEL DO AMARAL JUNIOR
Ementa:
Requer Informações sobre Cestas Básicas dos Funcionários.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0001-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANDREIA DE JESUS FREITAS DE LIMA
Ementa:
Solicita Informações sobre o programa minha casa minha vida.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0007-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
EVANDRO CARLOS DOS SANTOS
Ementa:
Requer informação sobre obas da nova creche.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0006-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WANDIR RAFAEL DO AMARAL JUNIOR
Ementa:
Requer informações sobre tarifa de iluminação publica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0005-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
EVANDRO CARLOS DOS SANTOS
Ementa:
Requer informação sobre o programa Minha Casa Minha Vida Urbano.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0004-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
EVANDRO CARLOS DOS SANTOS
Ementa:
Requer informação sobre o desempnho do programa São paulo Solidário.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0003-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
EVANDRO CARLOS DOS SANTOS
Ementa:
REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE CESTAS BÁSICAS
Clique aqui para saber mais detalhes.
Substitutivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Veto
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS