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    LEGISLATURA 2017-2020
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    ALEXANDRE LUIZ BERTO

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:0719

Data:
10/07/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0008-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) LUIZ HUMBERTO CAMPOS
Ementa:
"Dispõe sobre a criação da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, a ser paga aos Policiais Militares e Civis que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por meio de convênio a ser celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo. "
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0718

Data:
10/07/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0007-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) LUIZ HUMBERTO CAMPOS
Ementa:
" Dispõe sobre a criação do COMTUR- CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE BOM SUCESSO DE ITARAR É e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0717

Data:
20/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Municipio de Bom Sucesso de Itararé-LDO- para o exercicio de 2019 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0717

Data:
20/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) LUIZ HUMBERTO CAMPOS
Ementa:
Dispõe sobre a lei de Diretrizes orçamentárias do Municipio de Bom Sucesso de Itararé - LDO - para o Exercicio de 2019 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0716

Data:
05/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Intitui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0716

Data:
05/06/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0006-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
LUIZ HUMBERTO CAMPOS
Ementa:
"Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0715

Data:
05/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intençoes pelo Bom Sucesso de It araré para a participação do Consorcio Intermunicipal da Região de Saúde de Itapeva (CIRSI), com o objetivo de solução ao deslocamento dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS)deste municipio aos locais de realização de consultas e exames de maior complexidade..
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0715

Data:
05/06/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
LUIZ HUMBERTO CAMPOS
Ementa:
"Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Bom Sucesso de Itararé para a participação do Consórcio Intermunicipal da Região de Saúde de Itapeva (CIRSI), com objetivo de solução ao deslocamento dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) deste município aos locais de realização de consultas e exames de maior complexidade"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0714

Data:
05/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar, alteraçaão na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018, e posteriores alterações; e alteração do Plano Plurianual periodo 2018 a 2021, e posteriores Alteraçoes e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0714

Data:
05/06/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
LUIZ HUMBERTO CAMPOS
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2.018, e posteriores alterações; e alteração do Plano Plurianual período 2018 a 2021, e posteriores alterações e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0029

Data:
17/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de direito real de uso de imóveis para fins de implantação de empresas, empresas de pequeno porte e micros empresas no Distrito Industrial do Municipio de Bom Sucesso de Itararé e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0028

Data:
21/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
“Acrescenta e altera dispositivos do Código Tributário Municipal e suas posteriores alterações, e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0027

Data:
22/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre criação e acréscimos de cargos em provimento em comissão no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Bom Sucesso de Itararé e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0027

Data:
21/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre criação e acréscimos de cargos em provimento em comissão no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Bom Sucesso de Itararé e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0026

Data:
22/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a doar área de terreno destinada a abrigar o Prédio da Câmara Municipal de Bom Sucesso de Itararé e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0025

Data:
30/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a desafetação de imóveis urbanos autorizando o Poder Executivo a proceder a doação ao CDHU e dá outras Providencias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0024

Data:
09/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DE ITARARÉ".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0023

Data:
19/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui tratamento diferenciado a ser dispensado ao Microempreendedor individual no âmbito do Município de Bom Sucesso de Itararé.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0022

Data:
04/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a outorgar mediante o regime da concessão de direito real de uso gleba de terra específica, mediante processo de Chamamento Público, para o fim exclusivo de utilização por parte de agricultores locais para a agricultura de subsistência e produção visando o fornecimento ao PAA-Programa de Aquisição de Alimentos e outros projetos agrícolas similares.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0021

Data:
07/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a organização, plano de cargos, carreira e vencimentos da câmara municipal de Bom Sucesso de Itararé".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0002

Data:
16/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores e dos subsidios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Bom Sucesso de Itararé e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
22/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
10/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral e aumento na tabela de referencias salariais do quadro de pessoal da Camara Municipal de Bom Sucesso de Itarare.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003

Data:
18/10/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a autorização de concessão de cesta básica de alimentos aos servidores da Camara Municipal de Bom Sucesso de Itararé.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002

Data:
19/04/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral dos subsidios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Bom Sucesso de Itararé.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
21/01/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual na tabela de referencias salariais do quadro de pessoal da Camara Municipal de Bom Sucesso de Itarare.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002

Data:
04/05/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a revisão Geral dos Subsidio dos Vereadores e do Presidente da Camara Municipal de Bom Sucesso de Itararé.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
18/02/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral e aumento real na tabela de referencias salariais do quadro de pessoal da Camara Municipal de Bom Sucesso de Itararé.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0004

Data:
22/09/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá denominação de Salustiano marques Rodrigues ao plenário da Camara Municipal de Bom Sucesso de Itararé- SP e dá poutras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003

Data:
22/09/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a extinção de cargos no quadro de pessoal da Camara Municipal de Bom Sucesso de Itararé e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0003

Data:
22/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ANDREIA DE JESUS FREITAS DE LIMA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Bonsucessense, a Exma. Sra. "GEORGINA PRESTES DE FREITAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002

Data:
07/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
WANDIR RAFAEL DO AMARAL JUNIOR
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Bonsucessense, ao Exmo. Sr. "MARIO CHRISTE DA SILVA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001

Data:
20/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Tributação, Orçamento, Finanças e Contabilidade
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação ds contas do Municipio de Bom Sucesso de Itarare, relativas ao exercício de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001

Data:
20/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
PARECER TC 2706-026-15
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001

Data:
19/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICIPIO DE BOM SUCESSO DE ITARARÉ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003

Data:
06/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das Contas do Municipio de Bom Sucesso de Itararé, relativas ao exercicio de 2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003

Data:
06/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICIPIO DE BOM SUCESSO DE ITARARÉ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002

Data:
04/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Bonsucessense, ao Exmo. Sr. "Grenio Barbosa Neves".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001

Data:
22/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Bonsucessense, ao Exmo. Sr. "VILMAR BERTO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0004

Data:
07/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre a concessão de Titulo de Cidadã Bonsecessence a Ilma. Sra. NEUSA LABRES ANTUNES.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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