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  • ALEXANDRE LUIZ BERTO	 - PSDB
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    ALEXANDRE LUIZ BERTO

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Ano
Indicação
72 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0019-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ ANTONIO RODRIGUES PONTES
Ementa:
Indica Construção de lombadas no Bairro Serrinha
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0018-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WANDIR RAFAEL DO AMARAL JUNIOR
Ementa:
Indica melhorias no calçamento das ruas de nossa cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0017-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ ANTONIO RODRIGUES PONTES
Ementa:
Indica melhorias no prédio da Policia Militar de Bom Sucesso de Itararé.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0016-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
30/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ ANTONIO RODRIGUES PONTES
Ementa:
Indica Melhorias no Sanitário da praça central.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0015-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WANDIR RAFAEL DO AMARAL JUNIOR
Ementa:
Indica melhorias na identificação e qualidade das lombadas da pousada Serrana.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0014-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
WANDIR RAFAEL DO AMARAL JUNIOR
Ementa:
Indica Melhorias nas ruas Verginio Holtz e Cronel Macedo
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0013-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
WANDIR RAFAEL DO AMARAL JUNIOR
Ementa:
Indica melhorias para a EMEI Maria Elisa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0012-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
WANDIR RAFAEL DO AMARAL JUNIOR
Ementa:
Indica Retirada de Colmeia de Abelhas do Portal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0011-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
WANDIR RAFAEL DO AMARAL JUNIOR
Ementa:
Indica melhoramentos para estrada do Bairro Capelinha.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0010-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
WANDIR RAFAEL DO AMARAL JUNIOR
Ementa:
Indica melhorias na Rua Otacilio Martinho Ribeiro.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
1 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0001-2018

Tipo:Moção Arquivo:
-
Data Inicial:
02/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WANDIR RAFAEL DO AMARAL JUNIOR
Ementa:
Moção de Apoio a derrubada do Veto do Governador Geraldo A ao projeto de Lei 7118/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
1 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2017

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
PARECER TC 2706-026-15
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Decreto Legislativo
3 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
22/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANDREIA DE JESUS FREITAS DE LIMA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Bonsucessense, a Exma. Sra. "GEORGINA PRESTES DE FREITAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2017
Data Final:
07/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Bonsucessense, ao Exmo. Sr. "MARIO CHRISTE DA SILVA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tributação, Orçamento, Finanças e Contabilidade
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICIPIO DE BOM SUCESSO DE ITARARÉ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
1 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Emenda ao Regimento Interno : 0001-2006

Tipo:Projeto de Emenda ao Regimento Interno Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei
25 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALEXANDRE LUIZ BERTO
Ementa:
Fica a Rua Projetada, Localizada na cidade, de Bom Sucesso de Itararé, a qual interliga a Rua Gregório Brizola, frente do numeral 121, a Unidade Básica de Saúde "Mario Orlando Antunes", denominada, RUA ALCINO DOMINGUES DE PONTES, em homenagem a sua pessoa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa diretora 17/18
Ementa:
"ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL N.° 590 DE 03 DE SETEMBRO DE 2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EVANDRO CARLOS DOS SANTOS
Ementa:
Da a denominação a Creche Municipal: "ESPAÇO EDUCATIVO INFANTIL PETERSON NUNES DE CARVALHO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0028-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza a celebração de termo de Colaboração comm a Associação de Pais e Amigos Excepionais de Itararé, objetivando o desenvolvimento e melhoria de ensino fundamental gratuito na modalidade especial.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0027-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais no âmbito do Município de Bom Sucesso de Itararé e dá outras providências",
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0026-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/12/2017
Data Final:
19/12/2017
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Município de Bom Sucesso de Itararé a assumir parcelamento junto ao CONDERSUL CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES SUL E SUDOESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO de Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, realizado pela referida Associação, a fim de possibilitar a regularização dos débi tos junto à referida Associação e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0025-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2017
Data Final:
13/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2.017, e posteriores alterações; e alteração do Plano Plurianual período 2014 a 2017, e posteriores alterações e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0024-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2017
Data Final:
06/11/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2.017, e posteriores alterações; e alteração do Plano Plurianual período 2014 a 2017, e posteriores alterações e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0023-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2017
Data Final:
19/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Éstima a receita e fixa a despesa do Municipio de Bom Sucesso de Itararé, para o exercício de 2018."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0020-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2017
Data Final:
17/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
"Cria o Parque Industrial das empresas, empresas de pequeno porte e micros empresas no Municipio de Bom Sucesso de Itararé e dá outras providencias".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
5 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0022-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2017
Data Final:
17/10/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a outorgar mediante o regime de concessão de direito real de uso, gleba de terra para o fim exclusivo de utilização por parte da Associação dos Cavaleiros de Bom Sucesso de Itararé e dá outras providencias."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0021-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Äutoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de direito d euso de imóveis para fins de implantação de empresas, empresas de pequeno porte e micros empresas no Distrito Industrial do Municipio de Bom Sucesso de Itararé e dá outras providencias."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0019-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
“Acrescenta e altera dispositivos do Código Tributário Municipal e suas posteriores alterações, e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0012-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
"Dispõe sobre criação e acréscimos de cargos em provimento em comissão no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Bom Sucesso de Itararé e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0007-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
03/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
"Autoriza o Executivo Municipal a doar área de terreno destinada a abrigar o Prédio da Câmara Municipal de Bom Sucesso de Itararé e dá outras providências. "
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0009-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUIZ HUMBERTO CAMPOS
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2.018, e posteriores alterações; e alteração do Plano Plurianual período 2018 a 2021, e posteriores alterações e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0008-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
28/06/2018
Data Final:
07/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ HUMBERTO CAMPOS
Ementa:
"Dispõe sobre a criação da Gratificação por Desempenho de Aüvidade Delegada, a ser paga aos Policiais Militares e Civis que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por meio de convênio a ser celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo. "
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
28/06/2018
Data Final:
07/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ HUMBERTO CAMPOS
Ementa:
" Dispõe sobre a criação do COMTUR- CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE BOM SUCESSO DE ITARAR É e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ HUMBERTO CAMPOS
Ementa:
"Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ HUMBERTO CAMPOS
Ementa:
"Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Bom Sucesso de Itararé para a participação do Consórcio Intermunicipal da Região de Saúde de Itapeva (CIRSI), com objetivo de solução ao deslocamento dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) deste município aos locais de realização de consultas e exames de maior complexidade"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ HUMBERTO CAMPOS
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2.018, e posteriores alterações; e alteração do Plano Plurianual período 2018 a 2021, e posteriores alterações e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2.018, e posteriores alterações; e alteração do Plano Plurianual período 2018 a 2021, e posteriores alterações e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ HUMBERTO CAMPOS
Ementa:
Dispõe sobre a lei de Diretrizes orçamentárias do Municipio de Bom Sucesso de Itararé - LDO - para o Exercicio de 2019 e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2018
Data Final:
06/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ HUMBERTO CAMPOS
Ementa:
Altera dispositivo da Lei 436, de 03 de Junho de 2009, que Dispõe sobre estágio de estudantes na Prefeitura Municipal de Bom Sucesso de Itararé e dá outras Providências.
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Projeto de Resolução
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
16 resultados encontrados.
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Requerimento : 0007-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ ALVES DA ROCHA JUNIOR
Ementa:
REQUER LICENÇA PREMIO
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Requerimento : 0006-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
EVANDRO CARLOS DOS SANTOS
Ementa:
Requer informações sobre o Conselho de Alimentação Escolar.
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Requerimento : 0005-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ ALVES DA ROCHA JUNIOR
Ementa:
Requer adicional por tempo de serviço.
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Requerimento : 0005-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
15/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
EVANDRO CARLOS DOS SANTOS
Ementa:
Requer informação sobre funcionario. Edson Antonio Ribeiro
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0004-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ELZA APARECIDA CAMARGO DOS SANTOS
Ementa:
Requer adicional por tempo de serviço.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0004-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
EVANDRO CARLOS DOS SANTOS
Ementa:
Requer informação FUNDEB
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0003-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ ANTONIO RODRIGUES PONTES
Ementa:
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ATIVIDADE DELEGADA NO MUNICIPIO DE BOM SUCESSO DE ITARARÉ.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0002-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
WANDIR RAFAEL DO AMARAL JUNIOR
Ementa:
Requer Informações sobre Cestas Básicas dos Funcionários.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0001-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANDREIA DE JESUS FREITAS DE LIMA
Ementa:
Solicita Informações sobre o programa minha casa minha vida.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0007-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
EVANDRO CARLOS DOS SANTOS
Ementa:
Requer informação sobre obas da nova creche.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Substitutivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Veto
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS