Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • ALEXANDRE LUIZ BERTO	 - PSDB
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    ALEXANDRE LUIZ BERTO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0187


Data Inicial:

10/12/1999

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a implantação no município de Bom Sucesso de Itararé do programa de Saúde da Família e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 0186


Data Inicial:

01/12/1999

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Programa Garantia de renda mínima destinado ás famílias carentes.

Lei Ordinária Nº 0185


Data Inicial:

30/11/1999

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a suplementação de verbas no valor de R$ 56 500,00 (cinqüenta e seis mil e quinhentos reais) e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 0184


Data Inicial:

30/11/1999

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Da a denominação que especifica a Vicinal que interliga nosso município a SP 258 KM 312,3.

Lei Ordinária Nº 0183


Data Inicial:

09/11/1999

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede desconto na aplicação da Planta Genérica de valores no lançamento do IPTU de 2000.

Lei Ordinária Nº 0182


Data Inicial:

22/10/1999

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

" Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bom Sucesso de Itararé- SP para o exercício da 2000".

Lei Ordinária Nº 0181


Data Inicial:

24/09/1999

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2000 e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 0180


Data Inicial:

10/06/1999

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao inciso VII e acrescenta parágrafo único ao Art 20, inciso VII e parágrafo único ao Art.25, da Lei Municipal nº 53/94, de 18 de fevereiro de 1994.

Lei Ordinária Nº 0179


Data Inicial:

19/05/1999

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o estatuto do Magistério Publico Municipal de Bom Sucesso de Itararé e institui Plano de Carreira, vencimentos de salários e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 0178


Data Inicial:

30/04/1999

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a suplementação de verbas do valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providencias.