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  • ALEXANDRE LUIZ BERTO	 - PSDB
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    ALEXANDRE LUIZ BERTO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0390


Data Inicial:

08/04/2000

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o poder executivo a celebrar Convenio com a Secretaria de Estado de Segurança Publica para a construção do GP/PM - GRUPAMENTO MILITAR."

Lei Ordinária Nº 0197


Data Inicial:

23/11/2000

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Estima receita e Fixa a despesa do Município de Bom Sucesso de Itararé-SP, para o Exercício de 2001.

Lei Ordinária Nº 0196


Data Inicial:

23/11/2000

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal através do órgão competente a fornecer a requerimento do interessado, projeto de moradia econômica e de pequenas reformas e dá outras providências" .

Lei Ordinária Nº 0195


Data Inicial:

10/11/2000

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a suplementação de verbas no valor de R$ 62.000,00(Sessenta e dois mil Reais) e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 0194


Data Inicial:

10/11/2000

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Fixa os Subsídios do prefeito e Vice- Prefeito e secretários Municipais para a legislatura de 2001 a 2004.

Lei Ordinária Nº 0193


Data Inicial:

10/11/2000

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Fixa os subsídios dos vereadores e presidente da Câmara para a Legislatura 2001 a 2004.

Lei Ordinária Nº 0192


Data Inicial:

13/06/2000

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 0191


Data Inicial:

30/05/2000

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Acrescenta-se Art. 11 - A, a Lei Municipal nº 186/99 autorização a criação do conselho municipal para acompanhamento do programa de Renda mínima do Município.

Lei Ordinária Nº 0190


Data Inicial:

19/04/2000

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Autoriza a celebração de convênio com a Secretária de Assistência e desenvolvimento do Estado de São Paulo

Lei Ordinária Nº 0189


Data Inicial:

23/03/2000

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado do Educação e Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, observando a implantação e o Desenvolvimento do Programa Ação Cooperativo Estado Município para Construções Escolares- PAC, instituído pelo Decreto nº 36.546 de 15/03/93 alterados pelos Decretos nº 40.904 de 12/06/96 e nº 41.814 de 27/05/97.