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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    ALEXANDRE LUIZ BERTO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0236


Data Inicial:

10/12/2001

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bom Sucesso de Itararé, para o exercício de 2002.

Lei Ordinária Nº 0235


Data Inicial:

03/12/2001

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a suplementação de verbas no valor de R$ 102.152,00 ( cento e dois mil e cento e cinqüenta e dois reais ) e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 0234


Data Inicial:

03/12/2001

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização legislativa para firmar convenio e dá outras Providencias. ( viva Leite)

Lei Ordinária Nº 0233


Data Inicial:

03/12/2001

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial.

Lei Ordinária Nº 0232


Data Inicial:

05/11/2001

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento, em doação de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação, referente a programas ligados a agricultura e abastecimento

Lei Ordinária Nº 0231


Data Inicial:

01/10/2001

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 3º e 6º da Lei Municipal nª 176/99 de 15 de 04 de 1999.

Lei Ordinária Nº 0230


Data Inicial:

17/09/2001

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Bom Sucesso de Itararé, para o período de 2002 á 2005.

Lei Ordinária Nº 0229


Data Inicial:

17/09/2001

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal e dá outras providencias

Lei Ordinária Nº 0228


Data Inicial:

17/09/2001

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a suplementação de verbas no valor de R$ 424.700,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil e setecentos Reais) e dá outras providencias

Lei Ordinária Nº 0227


Data Inicial:

03/09/2001

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargos por concurso e dá outras