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  • ALEXANDRE LUIZ BERTO	 - PSDB
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    ALEXANDRE LUIZ BERTO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0309


Data Inicial:

23/12/2005

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais Suplementares e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 0308


Data Inicial:

23/12/2005

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bom Sucesso de Itararé para o Exercício de 2006.

Lei Ordinária Nº 0307


Data Inicial:

23/12/2005

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alterações, ajustes e emendas a LDO- Lei de Diretrizes orçamentárias do Município de Bom Sucesso de Itararé para o exercício de 2006.

Lei Ordinária Nº 0306


Data Inicial:

23/12/2005

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alterações, ajustes e emendas ao Plano Plurianual do Municipal de Bom Sucesso de Itararé para o período de 2006 a 2009.

Lei Ordinária Nº 0305


Data Inicial:

20/12/2005

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para celebrar Convenio entre o Município de Bom Sucesso de Itararé, Estado de São Paulo e a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo, " José Gomes da Silva" .

Lei Ordinária Nº 0304


Data Inicial:

19/12/2005

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para a prefeitura Municipal de Bom Sucesso de Itararé, a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido

Lei Ordinária Nº 0303


Data Inicial:

12/12/2005

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Lei Ordinária Nº 0302


Data Inicial:

12/12/2005

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre gratificação Especial para valorização do magistério e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 0301


Data Inicial:

12/12/2005

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para concessão de cesta natalina aos servidores públicos e dá outras providencias

Lei Ordinária Nº 0300


Data Inicial:

02/12/2005

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Bom Sucesso de Itararé para o período de 2006 a 2009.