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  • ALEXANDRE LUIZ BERTO	 - PSDB
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    ALEXANDRE LUIZ BERTO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0349


Data Inicial:

19/12/2006

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Da nova redação aos anexos II e III da Lei nº 300 de 02 de Dezembro de 2005, Alterada pela Lei Municipal de nº 306 de 23 de Dezembro de 2005, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Bom Sucesso de Itararé. Para o período de 2006 a 2009.

Lei Ordinária Nº 0348


Data Inicial:

19/12/2006

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação aos anexos V e VI da Lei nº 323 de 22 de maio de 2006, que " Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a Elaboração da Lei Orçamentárias de 2007, e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 0347


Data Inicial:

19/12/2006

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação aos anexos V e VI da Lei nº 292 de 17 de agosto de 2005, alterada pela Lei nº 307 de 23 de dezembro de 2005, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2006, e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 0346


Data Inicial:

19/12/2006

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre ampliação do perímetro urbano do Município de Bom Sucesso de Itararé/SP.

Lei Ordinária Nº 0345


Data Inicial:

05/12/2006

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de credito adicionais Suplementares, alteração na lei de Diretrizes Orçamentárias nº 292 de 17 de agosto de 2005, alterada pela Lei nº 307 de 23 de dezembro de 2005; e alteração do Plano Plurianual sob a Lei nº 300 de 02 de dezembro de 2005, alterada pela Lei nº 306 de 23 de dezembro de 2.005 e dá outras providencias

Lei Ordinária Nº 0344


Data Inicial:

05/12/2006

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bom Sucesso de Itararé para o exercício de 2007.

Lei Ordinária Nº 0343


Data Inicial:

23/11/2006

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Fixa o subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Bom Sucesso de Itararé, para a Legislatura de 2.005 a 2008.

Lei Ordinária Nº 0342


Data Inicial:

22/11/2006

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Fixa os Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Bom Sucesso de Itararé, para Legislatura de 2005 a 2008.

Lei Ordinária Nº 0341


Data Inicial:

22/11/2006

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar

Lei Ordinária Nº 0340


Data Inicial:

22/11/2006

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de credito Adicional suplementares, alteração na Lei de Diretrizes Orçamentária nº 292 de 17 de Agosto de 2005, alterada pela Lei nº 307 de 23 de dezembro de 2005, e alteração do Plano Plurianual sob a Lei nº 300 de 02 de dezembro de 2007, alterada pela Lei nº 306 de 23 de dezembro de 2005 e dá outras providencias.