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  • ALEXANDRE LUIZ BERTO	 - PSDB
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    ALEXANDRE LUIZ BERTO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0511


Data Inicial:

21/12/2010

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de credito adicional Suplementar, alteração na lei de Diretrizes orçamentárias de 2010, e posteriores alterações; e alteração no Plano Plurianual período 2010 a 2013, e posteriores alterações e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 0510


Data Inicial:

21/12/2010

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual do Município de Bom Sucesso, para o quadriênio de 2010 a 2013, inclusão na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011 e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 0509


Data Inicial:

17/12/2010

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bom Sucesso de Itararé para o exercício de 2011.

Lei Ordinária Nº 0508


Data Inicial:

08/12/2010

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Proíbe a Poluição visual das ruas e avenidas do Município de Bom Sucesso de Itararé através de Panfletos, cédulas e outros materiais de programa política e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 0507


Data Inicial:

17/11/2010

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de credito adicional Suplementar, alteração na lei de Diretrizes orçamentárias de 2010, e posteriores alterações; e alteração no Plano Plurianual período 2010 a 2013, e posteriores alterações e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 0506


Data Inicial:

17/11/2010

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual do Município de Bom Sucesso, para o quadriênio de 2010 a 2013, alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011 e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 0505


Data Inicial:

08/11/2010

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Credito Adicional suplementar

Lei Ordinária Nº 0504


Data Inicial:

26/10/2010

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Acrescenta inciso VI no Artigo 7º da Lei 221 de 05 de Junho de 2001 e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 0503


Data Inicial:

26/10/2010

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Autoriza o município de Bom Sucesso de Itararé a instituir o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Bom Sucesso de Itararé para pessoas fiscais e jurídicas e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 0502


Data Inicial:

05/10/2010

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revogação do inciso VI do Artigo 7º da Lei 221 de 05 de Junho de 2001 e dá outras providencias.