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  • ALEXANDRE LUIZ BERTO	 - PSDB
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    ALEXANDRE LUIZ BERTO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0545


Data Inicial:

13/12/2011

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2.011, e posteriores alterações e alteração do Plano Plurianual período 2010 a 2013, e posteriores alterações e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 0544


Data Inicial:

13/12/2011

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Município de Bom Sucesso de Itararé a instituir o Programa de Recuperação Fiscal para as pessoas físicas e jurídicas, e dá outras providencias ".

Lei Ordinária Nº 0543


Data Inicial:

13/12/2011

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a celebração de convênio com o município de Itararé, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providencias ".

Lei Ordinária Nº 0542


Data Inicial:

23/11/2011

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre Alteração no Plano Plurianual do Município de Bom Sucesso de Itararé, para o quadriênio de 2010 a 2013, e dá outras providencias ".

Lei Ordinária Nº 0541


Data Inicial:

23/11/2011

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2.011, e posteriores alterações e alteração do Plano Plurianual período 2010 a 2013, e posteriores alterações e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 0540


Data Inicial:

23/11/2011

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2.011, e posteriores alterações e alteração do Plano Plurianual período 2010 a 2013, e posteriores alterações e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 0539


Data Inicial:

11/11/2011

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convenio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do Município no Programa BANCO DO POVO PAULISTA, destinado à concessão de créditos a microempreendimentos do setor formal ou informal, instalados no Município."

Lei Ordinária Nº 0538


Data Inicial:

23/11/2011

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bom Sucesso de Itararé para o exercício de 2012."

Lei Ordinária Nº 0537


Data Inicial:

08/11/2011

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional suplementar".

Lei Ordinária Nº 0536


Data Inicial:

19/10/2011

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2.011, e posteriores alterações e alteração do Plano Plurianual período 2010 a 2013, e posteriores alterações e dá outras providências".