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  • ALEXANDRE LUIZ BERTO	 - PSDB
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    ALEXANDRE LUIZ BERTO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0570


Data Inicial:

13/12/2012

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a celebração de convenio com a Associação das Damas de Caridade São Vicente de Paulo de Itararé para gerenciamento do Programa Saúde da Família no município".

Lei Ordinária Nº 0569


Data Inicial:

13/12/2012

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012, e posteriores alterações; e alteração do Plano Plurianual período 2010 a 2013, e posteriores alterações e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 0568


Data Inicial:

22/11/2012

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

"Dá a denominação de Jardim Primavera aos logradouros que especifica, revogando disposições em contrário e dá outras providencias".

Lei Ordinária Nº 0567


Data Inicial:

22/11/2012

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos Servidores Públicos da Prefeitura de Bom Sucesso de Itararé"

Lei Ordinária Nº 0566


Data Inicial:

22/11/2012

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BOM SUCESSO DE ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2013."

Lei Ordinária Nº 0565


Data Inicial:

06/11/2012

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012, e posteriores alterações; e alteração do Plano Plurianual período 2010 a 2013, e posteriores alterações e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 0564


Data Inicial:

16/10/2012

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012, e posteriores alterações; e alteração do Plano Plurianual período 2010 a 2013, e posteriores alterações e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 0563


Data Inicial:

25/09/2012

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

Lei Ordinária Nº 0562


Data Inicial:

08/08/2012

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

"Acresce parágrafo, altera o artigo 4º e seus parágrafos da Lei Municipal nº 489 de 17 de junho de 2010 que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS - e institui o Conselho Gestor do FMHIS e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 0561


Data Inicial:

08/08/2012

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012, e posteriores alterações; e alteração do Plano Plurianual período 2010 a 2013, e posteriores alterações e dá outras providências"