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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    ALEXANDRE LUIZ BERTO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0601


Data Inicial:

17/12/2013

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2.013, e posteriores alterações; e alteração do Plano Plurianual período 2010 a 2013, e posteriores alterações e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 0600


Data Inicial:

04/12/2013

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de rua da cidade de Bom Sucesso de Itararé, revogando disposições em contrário e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0599


Data Inicial:

04/12/2013

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2.013, e posteriores alterações; e alteração do Plano Plurianual período 2010 a 2013, e posteriores alterações e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0598


Data Inicial:

27/11/2013

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de Escola de Educação Infantil da cidade de Bom Sucesso de Itararé, revogando disposições em contrário e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0597


Data Inicial:

27/11/2013

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BOM SUCESSO DE ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2014".

Lei Ordinária Nº 0596


Data Inicial:

06/11/2013

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2.013, e posteriores alterações; e alteração do Plano Plurianual período 2010 a 2013, e posteriores alterações e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 0595


Data Inicial:

08/10/2013

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de rua da cidade de Bom Sucesso de Itararé, revogando disposições em contrário e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0594


Data Inicial:

08/10/2013

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de rua da cidade de Bom Sucesso de Itararé, revogando disposições em contrário e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0593


Data Inicial:

18/09/2013

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2.013, e posteriores alterações; e alteração do Plano Plurianual período 2010 a 2013, e posteriores alterações e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 0592


Data Inicial:

03/09/2013

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar".