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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    ALEXANDRE LUIZ BERTO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0634


Data Inicial:

02/12/2014

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕ E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

Lei Ordinária Nº 0633


Data Inicial:

02/12/2014

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2.014, e posteriores alterações; e alteração do Plano Plurianual período 2014 a 2017, e posteriores alterações e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 0632


Data Inicial:

02/12/2014

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Estima a receita e fixa despesa do município de bom sucesso de itararé para o exercício de 2015."

Lei Ordinária Nº 0631


Data Inicial:

11/11/2014

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2.014, e posteriores alterações; e alteração do Plano Plurianual período 2014 a 2017, e posteriores alterações e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0630


Data Inicial:

21/10/2014

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dá nova redação ao artigo 1º de lei nº 613/2014 e dá outras providencias."

Lei Ordinária Nº 0629


Data Inicial:

17/09/2014

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre regulamentação de percentual de área institucional em projeto habitacional social e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0628


Data Inicial:

02/09/2014

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2.014, e posteriores alterações; e alteração do Plano Plurianual período 2014 a 2017, e posteriores alterações e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 0627


Data Inicial:

02/09/2014

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2.014, e posteriores alterações; e alteração do Plano Plurianual período 2014 a 2017, e posteriores alterações e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 0626


Data Inicial:

06/08/2014

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

Lei Ordinária Nº 0625


Data Inicial:

06/08/2014

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2.014, e posteriores alterações; e alteração do Plano Plurianual período 2014 a 2017, e posteriores alterações e dá outras providências".