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  • ALEXANDRE LUIZ BERTO	 - PSDB
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    ALEXANDRE LUIZ BERTO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 690


Data Inicial:

18/04/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa diretora 17/18

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobe a Abertura de Credito Adicional Suplementar

Lei Ordinária Nº 0662


Data Inicial:

22/12/2015

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá denominação de bem público Municipal que especifica

Lei Ordinária Nº 0661


Data Inicial:

22/12/2015

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá denominação de bem público Municipal que especifica.

Lei Ordinária Nº 0660


Data Inicial:

22/12/2015

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2.015, e posteriores alterações; e alteração do Plano Plurianual período 2014 a 2017, e posteriores alterações e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 0659


Data Inicial:

22/12/2015

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei 129/97 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0658


Data Inicial:

22/12/2015

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de unidade escolar e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0657


Data Inicial:

08/12/2015

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Lei Ordinária Nº 0656


Data Inicial:

08/12/2015

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2.015, e posteriores alterações; e alteração do Plano Plurianual período 2014 a 2017, e posteriores alterações e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 0655


Data Inicial:

08/12/2015

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a regulamentação do Perímetro Urbano do Município de Bom Sucesso de Itararé e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0654


Data Inicial:

08/12/2015

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Bom sucesso de Itararé para o exercício de 2016.