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  • ALEXANDRE LUIZ BERTO	 - PSDB
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    ALEXANDRE LUIZ BERTO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0708


Data Inicial:

20/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a celebração de Termo de colaboração com a Associação de Pais e amigos dos Excepicionais de Itararé, objetivando o desenvolvimento e melhoria do encino fundamental gratuito na modalidade especial.

Lei Ordinária Nº 0707


Data Inicial:

20/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizaçoes Sociais no âmbito do Municipio de Bom Sucesso de Itararé e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0706


Data Inicial:

20/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Municipio de Bom Sucesso de Itararé a assumir parcelamento ao condersul.

Lei Ordinária Nº 0705


Data Inicial:

05/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Éstima a receita e fixa a despesa do Municipio de Bom Sucesso de Itararé, para o exercício de 2018."

Lei Ordinária Nº 0704


Data Inicial:

24/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

EVANDRO CARLOS DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de Avenida na cidade de Bom Sucesso de ltararé, revogando disposições em contrário e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0703


Data Inicial:

28/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Lei Ordinária Nº 0703


Data Inicial:

14/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2.017, e posteriores alterações; e alteração do Plano Plurianual período 2014 a 2017, e posteriores alterações e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 0702


Data Inicial:

17/10/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Cria o Parque Industrial das empresas, empresas de pequeno porte e micros empresas no Municipio de Bom Sucesso de Itararé e dá outras providencias".

Lei Ordinária Nº 0701


Data Inicial:

17/10/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ALEXANDRE LUIZ BERTO ,Luiz Humberto Campos,Executivo

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Bom Sucesso de Itararé para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0700


Data Inicial:

25/09/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estabelece a obrigatoriedade de contratação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais locais na abertura dos shows ou eventos musicais financiados por recursos públicos.