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  • ALEXANDRE LUIZ BERTO	 - PSDB
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    ALEXANDRE LUIZ BERTO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0719


Data Inicial:

10/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) LUIZ HUMBERTO CAMPOS

Arquivo:

-

Ementa:

"Dispõe sobre a criação da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, a ser paga aos Policiais Militares e Civis que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por meio de convênio a ser celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo. "

Lei Ordinária Nº 0718


Data Inicial:

10/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) LUIZ HUMBERTO CAMPOS

Arquivo:

-

Ementa:

" Dispõe sobre a criação do COMTUR- CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE BOM SUCESSO DE ITARAR É e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 0717


Data Inicial:

20/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Municipio de Bom Sucesso de Itararé-LDO- para o exercicio de 2019 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0717


Data Inicial:

20/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) LUIZ HUMBERTO CAMPOS

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a lei de Diretrizes orçamentárias do Municipio de Bom Sucesso de Itararé - LDO - para o Exercicio de 2019 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0716


Data Inicial:

05/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Intitui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0716


Data Inicial:

05/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

LUIZ HUMBERTO CAMPOS

Arquivo:

-

Ementa:

"Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 0715


Data Inicial:

05/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intençoes pelo Bom Sucesso de It araré para a participação do Consorcio Intermunicipal da Região de Saúde de Itapeva (CIRSI), com o objetivo de solução ao deslocamento dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS)deste municipio aos locais de realização de consultas e exames de maior complexidade..

Lei Ordinária Nº 0715


Data Inicial:

05/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

LUIZ HUMBERTO CAMPOS

Arquivo:

-

Ementa:

"Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Bom Sucesso de Itararé para a participação do Consórcio Intermunicipal da Região de Saúde de Itapeva (CIRSI), com objetivo de solução ao deslocamento dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) deste município aos locais de realização de consultas e exames de maior complexidade"

Lei Ordinária Nº 0714


Data Inicial:

05/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar, alteraçaão na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018, e posteriores alterações; e alteração do Plano Plurianual periodo 2018 a 2021, e posteriores Alteraçoes e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 0714


Data Inicial:

05/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

LUIZ HUMBERTO CAMPOS

Arquivo:

-

Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2.018, e posteriores alterações; e alteração do Plano Plurianual período 2018 a 2021, e posteriores alterações e dá outras providências"