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  • ALEXANDRE LUIZ BERTO	 - PSDB
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    ALEXANDRE LUIZ BERTO

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0003


Data Inicial:

20/10/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de Bom Sucesso de Itararé, referente ao exercício de 1995."

Decreto Legislativo Nº 0003


Data Inicial:

29/06/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor AILTON PONTES PEDROSO, e dá outras Providencias."

Decreto Legislativo Nº 0002


Data Inicial:

29/06/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Bonsucessence ao Senhor ANTONIO JAIR JORGE, e dá outras Providencias."

Decreto Legislativo Nº 0001


Data Inicial:

15/01/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a realização de concurso público para o provimento de Cargo Públicos".