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  • ALEXANDRE LUIZ BERTO	 - PSDB
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    ALEXANDRE LUIZ BERTO

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0004


Data Inicial:

03/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a rejeição de parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, exarado no processo TC 6034/026/98, referente aas contas da Prefeitura Municipal e dá outras providencias."

Decreto Legislativo Nº 0003


Data Inicial:

05/11/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a aprovação de parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, exarado no processo TC 2035/026/99, referente as contas da Prefeitura Municipal e dá outtras providencias.

Decreto Legislativo Nº 0002


Data Inicial:

17/09/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito, ao Sr. JUVENAL FERREIRA DE SOUZA"e dá outras providencias."

Decreto Legislativo Nº 0001


Data Inicial:

17/09/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Bonsucessense, ao Ilustre Sr. ANTONIO CARLOS PANNUNZIO"e dá outras providencias."