Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • ALEXANDRE LUIZ BERTO	 - PSDB
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    ALEXANDRE LUIZ BERTO

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0008


Data Inicial:

07/10/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito, ao Sr. LUIZ RAMOS DOS SANTOS"e dá outras providencias."

Decreto Legislativo Nº 0007


Data Inicial:

07/10/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Bonsucessense, ao Ilustre Sr. JOSÉ CARLOS ALMEIDA"e dá outras providencias."

Decreto Legislativo Nº 0006


Data Inicial:

16/09/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito, ao Sr. OSVALDO ALVES RAMOS"e dá outras providencias."

Decreto Legislativo Nº 0005


Data Inicial:

16/09/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito, a Sra. JULIANA MARQUES DOS SANTOS"e dá outras providencias."

Decreto Legislativo Nº 0004


Data Inicial:

16/09/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito, a Sra. MARIA RODRIGUES DE ANDRADE"e dá outras providencias."

Decreto Legislativo Nº 0003


Data Inicial:

16/09/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito, a Sra. EVA RAMOS CAMARGO"e dá outras providencias."

Decreto Legislativo Nº 0002


Data Inicial:

15/09/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Bonsucessense, ao Ilustre Sr. ANEOR PERES GUSMÃO"e dá outras providencias."

Decreto Legislativo Nº 0001


Data Inicial:

15/09/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a aprovação de parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, exarado no processo TC 1944/026/98 e anulação do Decreto Legislativo 04/99 de 16 de novembro de 1999, referente as contas da Prefeitura Municipal dá outras providencias."