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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    ALEXANDRE LUIZ BERTO

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0005


Data Inicial:

09/11/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a aprovação de parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, exarado no processo TC 002791/026/00, referente as contas da Prefeitura Municipal no exercício de 2000 e dá outras providencias."

Decreto Legislativo Nº 0005


Data Inicial:

09/11/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre a aprovação de parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, exarado no processo, TC 002791/026/00, referente as Contas do Exercício de 2000 e dá outras providencias.

Decreto Legislativo Nº 0004


Data Inicial:

17/09/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de Titulo de Honra ao Mérito, ao Ilustre Sr. ALCINO RODRIGUES."

Decreto Legislativo Nº 0003


Data Inicial:

03/09/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Bonsucessense, ao Ilustre Sr. ALFREDO DOS SANTOS CORREA LEITE."

Decreto Legislativo Nº 0002


Data Inicial:

03/09/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de Titulo de Honra ao Mérito, ao Ilustre Sr. JOSÉ RODRIGUES DE ANDRADE."

Decreto Legislativo Nº 0001


Data Inicial:

30/03/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a aprovação de parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, exarado no processo TC 002092/026/01, Publicado no D.O. de 14/09/03, referente as contas da Prefeitura Municipal no exercício de 2001 e dá outras providencias."