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  • ALEXANDRE LUIZ BERTO	 - PSDB
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    ALEXANDRE LUIZ BERTO

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0005


Data Inicial:

03/10/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre a rejeição das Contas referente ao exercício financeiro de 2004.

Decreto Legislativo Nº 0004


Data Inicial:

03/10/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Bonsucessense ao Ilustre Senhor "ADÃO HELENO RODRIGUES".

Decreto Legislativo Nº 0003


Data Inicial:

16/05/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das Contas referente ao Exercício Financeiro de 2003.

Decreto Legislativo Nº 0002


Data Inicial:

18/04/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito ao Ilustre Senhor "DAVI LIMA DE ANDRADE".

Decreto Legislativo Nº 0001


Data Inicial:

13/02/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito a Ilustre Senhora "LUZIA GAVIOLI CASTELLANO".