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  • ALEXANDRE LUIZ BERTO	 - PSDB
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    ALEXANDRE LUIZ BERTO

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0004


Data Inicial:

02/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre a rejeição das contas do Municipio de Bom Sucesso de Itararé, do exercício financeiro de 2005, acompanhando decisao final constante no TC 003031/026/05.

Decreto Legislativo Nº 0003


Data Inicial:

19/08/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito, ao Jovem "Jefferson Batista Ribeiro da Silva".

Decreto Legislativo Nº 0002


Data Inicial:

05/08/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Bonsucessense, ao Ilustre Senhor "Devanir Ribeiro".

Decreto Legislativo Nº 0001


Data Inicial:

03/06/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Bonsucessense, ao Ilustre Senhor "Edson de Oliveira Giriboni".