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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    ALEXANDRE LUIZ BERTO

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0005


Data Inicial:

22/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a rejeição das contas do Município de Bom Sucesso de Itararé relativas ao Exercício de 2.007, acompanhando a decisão final constante dos autos TC nº. 002620/026/07."

Decreto Legislativo Nº 0004


Data Inicial:

04/08/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a rejeição das contas do Município de Bom Sucesso de Itararé relativas ao Exercício de 2.006, acompanhando a decisão final constante dos autos TC nº. 003483/026/06."

Decreto Legislativo Nº 0003


Data Inicial:

04/08/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito, ao Ilustre Senhor "José Vitor Bacetti."

Decreto Legislativo Nº 0002


Data Inicial:

07/04/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito, ao Ilustre Senhor "José Pedro Werneck de Andrade."

Decreto Legislativo Nº 0001


Data Inicial:

07/04/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Bonsucessense, ao Ilustre Senhor "Paulo Roberto Tarzan dos Santos."