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  • ALEXANDRE LUIZ BERTO	 - PSDB
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    ALEXANDRE LUIZ BERTO

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0003


Data Inicial:

06/04/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a rejeição das contas do Município de Bom Sucesso de Itararé relativas ao Exercício de 2.008, acompanhando a decisão final constante dos autos TC nº. 002149/026/08.

Decreto Legislativo Nº 0002


Data Inicial:

16/03/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito, a Ilustre Senhora "Silvanira Gomes da Silva".

Decreto Legislativo Nº 0001


Data Inicial:

02/03/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Bonsucessense, ao Ilustre Senhor "Eurico Paulo Lopes".