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  • ALEXANDRE LUIZ BERTO	 - PSDB
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    ALEXANDRE LUIZ BERTO

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0003


Data Inicial:

22/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ANDREIA DE JESUS FREITAS DE LIMA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Bonsucessense, a Exma. Sra. "GEORGINA PRESTES DE FREITAS".

Decreto Legislativo Nº 0002


Data Inicial:

07/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

WANDIR RAFAEL DO AMARAL JUNIOR

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Bonsucessense, ao Exmo. Sr. "MARIO CHRISTE DA SILVA".

Decreto Legislativo Nº 0001


Data Inicial:

20/06/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Tributação, Orçamento, Finanças e Contabilidade

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a aprovação ds contas do Municipio de Bom Sucesso de Itarare, relativas ao exercício de 2015.

Decreto Legislativo Nº 0001


Data Inicial:

20/06/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Arquivo:


Ementa:

PARECER TC 2706-026-15